Novo imposto para streamings: Netflix e YouTube vão ficar mais caros?
Descubra como a nova taxação pode impactar seu streaming favorito no Brasil. Diversos serviços podem ser taxados, exceto a Globoplay.
O debate sobre a tributação de serviços de streaming no Brasil ganhou novos contornos com a proposta do deputado André Figueiredo. Segundo seu parecer preliminar, serviços como Netflix e YouTube poderiam ser taxados, enquanto o Globoplay, do Grupo Globo, seria isento.
Esse cenário tem provocado discussões sobre a equidade da medida, especialmente considerando a popularidade e o alcance desses serviços entre os consumidores brasileiros.
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Streamings e a nova proposta de taxação
O projeto em discussão propõe a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre os serviços de streaming, com alíquotas que podem chegar a 6% sobre a receita bruta.
Isso incluiria não apenas as mensalidades pagas pelos usuários, mas também as receitas provenientes de publicidade. Especificamente, serviços como Netflix, que lidera o mercado com 80% dos brasileiros assinantes, e o YouTube estariam sujeitos a essas novas regras tributárias.
Globoplay: por que a isenção?
A isenção do Globoplay, conforme explicado no parecer, decorre de sua natureza ligada a uma concessionária de radiodifusão. Desse modo, essa diferenciação tem levantado questões sobre a justiça e a consistência da legislação tributária no setor de mídia digital.
Adicionalmente, vale destacar que o Globoplay é uma plataforma significativa no país, com 23% dos brasileiros como assinantes.
População brasileira e o consumo de streamings
De acordo com dados do IBGE de 2022, cerca de 43,4% dos brasileiros com acesso à televisão em casa possuíam algum serviço pago de streaming. Ou seja, esse número sublinha a importância e a penetração desses serviços no cotidiano dos brasileiros.
Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar mundial em consumo de conteúdo de streaming, ficando atrás apenas da Nova Zelândia. Em outras palavras, isso demonstra a relevância deste mercado e o potencial impacto de qualquer mudança tributária.
Repercussões para influenciadores e criadores de conteúdo
A proposta também aborda a situação dos influenciadores digitais, que poderiam ser tributados sobre os ganhos obtidos com visualizações. Assim, para mitigar o impacto, sugere-se que as plataformas possam deduzir até metade do valor da taxa de Condecine dos pagamentos feitos aos criadores por monetização de conteúdo. Essa medida visa proteger uma importante categoria de profissionais na indústria digital.
A introdução de tributações sobre streamings e vídeos sob demanda marca uma tentativa de atualizar a legislação às novas dinâmicas do mercado digital. Ou seja, traz tanto desafios quanto oportunidades para o setor. Enfim, as decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para definir o futuro da indústria de streaming no Brasil.
