Estado dos EUA proíbe menores de 14 anos em redes sociais; será que essa moda pega no Brasil?

A cada dia surgem novos estudos que comprovam que o uso excessivo da internet faz mal para as crianças. Além disso, as redes sociais nem sempre representam o melhor ambiente para seres humanos ainda em formação.

Por isso, em uma tentativa de trazer mais qualidade de vida a crianças e pré-adolescentes, Ron DeSantis, governador da Flórida (EUA), sancionou um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de terem acesso a contas em redes sociais.

A proibição entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. A partir dessa data, as empresas que comandam as redes sociais serão obrigadas a encerrar todas as contas utilizadas por menores de 14 anos.

Já no caso de adolescentes que tenham entre 14 e 15 anos, para ter acesso a esse tipo de plataforma, será necessário o consentimento dos pais. Apesar de o projeto de lei não especificar quais são as redes sociais, a medida serve para todas que permitem o envio de materiais.

Opiniões diversas

Vale lembrar que, no mês de fevereiro passado, um outro projeto de lei foi vetado pelo governador da Flórida. Ele trazia uma proibição completa do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O veto teve como argumento o fato de que o estado limitaria os direitos dos pais.

Já na versão aprovada, o governador defende que a legislação “dará aos pais uma maior habilidade para proteger seus filhos”. Contudo, ainda há muitos debates acerca da eficácia da medida.

Isso porque, se de um lado muitos cidadãos acreditam que a lei pode conter os efeitos nocivos das redes sociais sobre a qualidade de vida de uma criança, por outro, algumas pessoas afirmam que a legislação viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos à liberdade de expressão.

Neste caso, o grupo defende que são os pais que devem tomar qualquer decisão acerca da presença de seus filhos no ambiente online, independentemente da idade. Para eles, essa decisão não cabe ao governo.