Anatel cria Laboratório Antipirataria para bloquear TV box e IPTV
A estrutura possui recursos tecnológicos para realizar e acompanhar análises técnicas sobre equipamentos e meios ilegais de oferta pirata audiovisual.
O Laboratório Antipirataria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi inaugurado nesta sexta-feira (1/9) em Brasília. O laboratório é especializado na análise de equipamentos TV Boxes clandestinos e é resultado de um acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
A estrutura possui recursos tecnológicos para realizar e acompanhar análises técnicas sobre equipamentos e meios ilegais de oferta pirata audiovisual, em atendimento ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). O laboratório conta com 12 telas de monitoramento, seis postos para trabalho presencial e também permite acesso remoto.
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Durante a cerimônia de inauguração, o conselheiro Moisés Moreira destacou que a inauguração desse laboratório representa um avanço significativo no combate à pirataria. O evento foi aberto pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, e contou com a presença do conselheiro Artur Coimbra.
O superintendente de Fiscalização, Hermano Barros Tercius, apresentou os riscos associados aos equipamentos piratas e as principais realizações do Plano.
Desde o seu início em fevereiro deste ano, foram realizadas 29 operações que resultaram na apreensão de 1,4 milhão de aparelhos e no bloqueio de mais de 1,4 mil endereços que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas.
Também foi bloqueada a operação de milhares de equipamentos de nove fabricantes diferentes e mais de 30 modelos de TV Box.
O superintendente destacou ainda a capacidade do Laboratório Antipirataria para desenvolver métodos de interrupção do funcionamento dos TV Boxes piratas, podendo analisar até cem equipamentos desse tipo simultaneamente.
Combate à pirataria
Além do combate aos decodificadores clandestinos no âmbito administrativo, Hermano Barros Tercius mencionou a possibilidade de ampliar a parceria com órgãos responsáveis pela execução de decisões judiciais de bloqueio.
Ele citou uma ação solicitada pelo Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos – NICC (CyberGAECO), do Ministério Público de São Paulo, em junho passado, que resultou na queda de mais de 26% no volume de tráfego dos sites afetados pela ação, de acordo com dados de associação da indústria musical.
O superintendente ressaltou que a Anatel possui um cadastro completo dos prestadores de banda larga do país e mantém contato constante com eles. Isso a coloca em uma posição estratégica para coordenar a execução de decisões de bloqueio, seja no âmbito administrativo ou judicial.
