WhatsApp e X: que acontece se há o bloqueio dos serviços ou aplicativos no país?

Se você puxar na memória, vai se lembrar das 72 horas que o Brasil ficou sem WhatsApp após uma decisão judicial que ordenava o bloqueio da plataforma. Há poucos dias, tensões e embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, voltaram a acender as possibilidades de algo parecido acontecer com a rede social. E, ao contrário do que possa parecer, realizar um bloqueio deste porte é algo relativamente simples.

Isso porque, a partir da expedição de uma decisão judicial que aponta a necessidade de bloqueio de um aplicativo ou serviço, a ação ocorrerá em locais que vão bem além dos aparelhos que acessam o serviço. Até porque, não existe uma forma de o governo acessar cada computador ou smartphone para adicionar o bloqueio. Assim, a ordem judicial é encaminhada diretamente para as operadoras de internet, afinal, elas possuem grandes servidores de comunicação que conectam o usuário ao serviço.

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Bloqueio e uso ilegal

Na prática, essas empresas, como é o caso, por exemplo, da Vivo, Claro, Tim e Oi, incluirão os IPs do serviço a ser bloqueado em suas listas de bloqueio. Um caso recente deste tipo de ação por parte das operadoras foi o bloqueio do famoso GatoNet. A partir de então, sempre que um usuário tentar acessar o serviço ou plataforma, os dados serão bloqueados no meio do caminho.

No entanto, mesmo em casos de bloqueios judiciais que impeçam o acesso a aplicativos e serviços, cada caso deve ser observado de forma isolada. Até porque, somente se a justiça realmente proibir a utilização por parte de cidadãos é que esse acesso se torna prática ilegal.

Em casos como o bloqueio do WhatsApp ou a eminência de bloqueio do Twitter, a decisão da justiça tem aplicação sobre a empresa e não sobre os indivíduos. Assim, o cidadão que acessar os serviços via uma plataforma de VPN não fará nada ilegal e, portanto, não pode ser punido perante a lei.