Governo vai taxar as compras da Shein, Shopee e AliExpress?
A portaria que temporariamente zerava a alíquota de compras realizadas por empresas do programa Remessa Conforme não é mais válida.
O Ministério da Fazenda anunciou que vai continuar com a isenção da alíquota de importação para compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros. Compras em site como Shein, Shopee e Aliexpress serão imediatamente afetadas. O ministro Fernando Haddad divulgou a mudança após reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última quarta-feira (9).
Anteriormente, especulou-se que o governo voltaria a taxar as compras. Com essa alteração, a portaria zera a alíquota de compras realizadas por empresas do programa Remessa Conforme.
Notícias relacionadas
Em suma, a nova medida impactará diretamente os consumidores que realizavam compras de até US$ 50 em sites estrangeiros. Agora, a alíquota final será de 17% para os consumidores, sendo 17% de ICMS estadual.
Por outro lado, espera-se que as empresas estrangeiras ajustem os preços de seus produtos como forma de não perderem mercado no Brasil.
A medida, conforme declarado por Haddad, já está em vigor desde o ínicio de agosto. Ela tem como objetivo fortalecer a arrecadação pública e equilibrar as contas do país.
Polêmica
O governo havia discutido amplamente essa nova medida nos últimos meses, enfrentando desafios com empresas e consumidores. As primeiras notícias sobre o fim da isenção surgiram em abril, quando o governo expressou sua intenção de tributar compras internacionais, mesmo aquelas abaixo de US$ 50.
Algumas semanas depois, o governo recuou e anunciou novas regras que afetariam apenas as empresas que enviassem produtos do exterior, sem impacto direto no consumidor final.
